⚠️ Dados legais pendentes
A razão social, CNPJ e endereço da empresa operadora ainda não foram preenchidos em src/data/legal.ts. Esta página não deve ser considerada final nem o app liberado para usuários reais até que esses campos sejam atualizados e revisados por um advogado.
Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso da plataforma LocarFast, operada por [RAZÃO SOCIAL DA LOCARFAST], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("LocarFast", "nós"). Ao criar uma conta ou usar qualquer funcionalidade, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
1. O que é a LocarFast
A LocarFast é um marketplace digital que conecta construtoras, locadoras de equipamentos, transportadoras, áreas de descarte de entulho (bota-fora) e profissionais da construção civil. Nossa atuação se limita a facilitar o encontro entre as partes, oferecer ferramentas de comunicação e intermediar o fluxo de propostas.
A LocarFast não é parte nos contratos de locação, transporte, descarte ou prestação de serviços firmados entre os usuários, salvo se expressamente indicado por escrito. Não garantimos a qualidade, disponibilidade ou cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.
2. Cadastro e conta
- Para usar a plataforma é necessário ter 18 anos ou mais, criar conta e confirmar o e-mail.
- Durante o piloto, o cadastro pode exigir convite emitido pela LocarFast.
- Você deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.
3. Regras de conduta
- Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
- Não usar a plataforma para spam, assédio ou práticas comerciais abusivas.
- Não tentar burlar mecanismos de segurança, moderação ou limites técnicos.
- Fotos e informações de equipamentos, veículos e áreas devem refletir a realidade.
4. Propostas e contratos entre partes
Propostas trocadas na plataforma têm caráter comercial e vinculam as partes envolvidas conforme os termos acordados entre elas. A LocarFast não garante o cumprimento das obrigações contratuais e recomenda a formalização de contrato próprio.
5. Avaliações
Após a conclusão de uma locação, transporte, descarte ou vaga, as partes podem se avaliar. Avaliações devem ser honestas, baseadas em fatos e livres de linguagem ofensiva. A LocarFast pode remover avaliações que violem estas regras.
6. Propriedade intelectual
A marca LocarFast, o software, o layout e os conteúdos criados pela LocarFast são protegidos por lei. Você concede à LocarFast licença não exclusiva para exibir os conteúdos que publicar, exclusivamente para operação da plataforma.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, fraude, ou risco à plataforma e a outros usuários. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com suporte@locarfast.com.br.
8. Limitação de responsabilidade
A LocarFast é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de relações comerciais firmadas entre usuários.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou obrigações legais. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, e um novo aceite poderá ser solicitado.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE / UF] para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@locarfast.com.br. Veja também nossa Política de Privacidade.